Processo 182744/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:48
Autuado em 06/04/2010 15:48
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1491/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2012 Acórdão   1491/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2012 Acórdão   1491/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIO MARTINS
Origem FUNDO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 08:48 AR de devolução dos autos físicos
27/02/2012 07:49 do Protocolo nº 9029-4/12, referente a Resposta ao Ofício 1484/10-OCN-DCM
27/07/2011 14:14 AR devolução dos autos fisicos
02/09/2010 09:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1484/2010-OCN-DCM
02/09/2010 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1483/2010-OCN-DCM
02/09/2010 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1485/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/12/2011 Edital de Citação de Contraditório   90/ 2011   
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1483/ 2010 27/08/2010 
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1484/ 2010 27/08/2010 
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1485/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2887/2012
14/06/2012 422 Acórdão nº 1491/2012
01/06/2012 415 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 06/06/2012
16/12/2011 330 Edital de Citação de Contraditório nº 90/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2012 17:50 DP  
14/09/2012 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2887/2012 -
17/07/2012 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3799/2012 -
17/07/2012 14:17 SMPjTC Parecer nº 14644/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
06/07/2012 11:14 DCM Informação nº 910/2012 -
04/07/2012 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2190/2012 -
06/06/2012 14:50 S2C Acórdão nº 1491/2012 -
06/06/2012 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2012 -
06/06/2012 14:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 865/2012 -
25/05/2012 09:16 GACAC  
03/05/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 6442/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares.
27/02/2012 08:03 DCM Instrução nº 1178/2012 - FUNDO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/02/2012 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 300/2012 -
09/12/2011 14:35 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 101/2011 -
09/12/2011 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 175/2012 -
09/12/2011 14:35 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 90/2011 -
09/12/2011 12:42 DP Informação nº 6597/2011 -
08/12/2011 13:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 2224/2011 -
29/11/2011 08:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1257/2011 -
15/02/2011 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2173/2011 -
10/09/2010 15:40 SITIO  
06/04/2010 16:10 DCM Instrução nº 2307/2010 - FUNDO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1483/2010 -
06/04/2010 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1484/2010 -
06/04/2010 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1485/2010 -
06/04/2010 15:47 DP  

Voltar a Consulta